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Vinicius Barbosa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação em rede social
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ___. REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº...
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Professor Rafael Siqueira
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Petição Inicial - Ação de declaração de inexistência de débito c/c danos morais, tutela antecipada em face da concessionária
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA – RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - PESSOA IDOSA XXX, brasileira, estado civil, sem união estável, aposentada, portadora da carteira de Identidade nº xxxx,...
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Helvio Farias
Artigo ·
há 11 anos
A nulidade absoluta do devido processo legal pela inobservância do contraditório e da ampla defesa no âmbito processual penal brasileiro
RESUMO O Código de Processo Penal Brasileiro apresenta de maneira meramente exemplificativa, título especificamente dedicado ao tema das nulidades. As nulidades têm demonstrado tema dos mais...
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